Dilma sanciona lei que prevê a construção de 6 mil escolas
Desde o lançamento do programa
Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal já retirou 2,8 milhões
de crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza. O resultado foi
apresentado durante cerimônia de sanção da lei que institui o programa, nesta
quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante. Entre as medidas propostas está a ampliação do
acesso das crianças à creche e pré-escola.
“O Brasil dá um passo refinando
cada vez mais a sua política social”, afirmou a presidenta da República, Dilma
Rousseff. “Se em cinco meses nós conseguimos esses resultados, iremos daqui
para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável
da população brasileira.”
Criado pela Medida Provisória nº
570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o Brasil Carinhoso, que
integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de ações destinadas à
assistência a famílias que têm crianças até seis anos de idade, por meio da
melhoria da renda, da educação e da saúde. Até 2014, devem ser construídas 6
mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade.
Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário.
Até 2014, devem ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para
atender crianças até cinco anos de idade.
Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário
Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário
De acordo com a nova lei, o
programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo
menos uma criança com até seis anos renda mínima por pessoa superior a R$ 70
mensais. Além disso, o Brasil Carinhoso prevê a antecipação dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) a municípios para obras de novas escolas e
unidades de educação infantil. As creches públicas ou
conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família contarão ainda com
ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda escolar também terá
investimento reforçado, com aumento de 66% no valor repassado por criança
matriculada em creches públicas e conveniadas.
Autor: Mec
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