Sistema e Plano Nacional de Educação permeiam as principais discussões do Fórum dos Conselhos de Educação

O aprofundamento do regime de colaboração na construção do Sistema Nacional de Educação e a discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) são os principais temas da reunião plenária da região Centro-Oeste do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) que ocorre no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá.

O evento de três dias foi aberto nesta quinta-feira (30.05) e contou com a presença de cerca de 80 pessoas entre conselheiros e convidados. O dispositivo de autoridades foi composto pela presidente do FNCEE, Francisca Batista da Silva, pelo secretário de Estado de Educação (Seduc), Ságuas Moraes, pelo presidente do Conselho de Estado de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), Aguinaldo Garrido, e demais representantes de gestores do Estado.

Francisca Batista destacou que, além de conselheiros de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, a reunião contava com a presença de representantes de Santa Catarina, Tocantins, Sergipe, Bahia e Ceará. “Ao debatermos os principais temas desse encontro pretendemos aprender um pouco mais com a experiência exitosa desse Estado que é um exemplo no suporte e apoio as decisões do Conselho local”, disse.

Ela citou que, além do Conselho Estadual “ser forte”, a articulação em prol de avanços para a Educação, entre União, estados e municípios em Mato Grosso tem servido de modelo para as discussões nacionais voltadas para a criação do Sistema Nacional. “Contudo ainda precisamos fortalecer e ampliar no Estado os Conselhos Municipais de Educação”, disse. ”Nessa reunião também iremos discutir a necessidade de elaboração dos Planos Municipais que muitas cidades mato-grossenses e brasileiras não possuem”, completou.

Em seu discurso, Ságuas Moraes deu boas-vindas aos presentes e destacou a importância dos CEE para a proposição, regulação e cobrança pela melhoria da qualidade da Educação no país. Além de destacar o papel desses órgãos, o secretário ressaltou a importância da União investir mais recursos na Educação Pública. “Já avançamos muito, mas a Educação brasileira precisa de dinheiro novo para dar conta de atender as necessidades educativas de nossa população”, destacou.

“Temos a expectativa de mais investimentos a partir da aprovação do novo PNE que está em apreciação no Congresso Nacional. Com o novo plano as verbas para a Educação passarão de 5% para 7% do PIB [Produto Interno Bruto], o que vai garantir que todos os gestores, tanto governadores quanto prefeitos possam pagar o Piso Salarial Nacional aos professores e promover mais formação continuada”, disse. “Com mais recursos também poderemos terminar a tarefa de universalizar o acesso ao Ensino Básico e garantir um aumento no ingresso ao Ensino Superior e principalmente ofertarmos educação com mais qualidade”, afirmou.

O presidente do CEE-MT corroborou as palavras do secretário e destacou a necessidade de durante os dias de reunião, os conselheiros debaterem o PNE com vistas a reforçar a necessidade do aumento nos investimentos já sinalizado no Plano. Garrido destacou ainda o apoio que o Conselho recebe da Seduc e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e apresentou pleitos ao secretário de Educação.

“Em Mato Grosso temos 68 municípios que possuem Conselhos Municipais, boa parte não tem e a grande maioria ainda não elaborarou seus planos. Por isso pedimos o assessoramento técnico da Seduc a esses municípios para que eles possam fazer seus diagnósticos”, disse. Apesar do Ensino Infantil não ser de responsabilidade legal da Educação Estadual, Garrido também pediu que a Seduc implante uma Coordenadoria de Educação Infantil para auxiliar as gestões locais.

Além de apresentar reivindicações, o presidente do CEE-MT agradeceu de público ao secretário Ságuas pelo encaminhamento de ofício nesta semana ao órgão, comunicando a construção de uma sede própria para o Conselho que deve ocorrer em breve. “O nosso Conselho Estadual fará 50 anos este ano e agora ganharemos nosso espaço. Obrigado Ságuas por nos ajudar a realizarmos esse antigo sonho”, comemorou.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Sirineu Moleta, a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado (UNCME), Maridilva Oliveira e Silva e o promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko também compuseram a mesa de autoridades e ressaltaram a importância da reunião para a discussão de melhoria na Educação dos municípios, do Estado e do País.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT