MEC autoriza fechamento de creches e pré-escolas nas férias

25/03/2013 | 9:44

Ministro homologou parecer que foi feito pelo atual secretário de Educação de São Paulo quando ele era do Conselho Nacional de Educação

Creches e pré-escolas podem seguir o calendário escolar e fechar durante as férias. A determinação é de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologado nesta terça (19/03) pelo Ministério da Educação (MEC). O cuidado a crianças que não tenham com quem ficar deve ser diferente e não necessariamente feito pelas secretarias de Educação.

O parecer havia sido aprovado em 2011 após questionamento do então secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider. À época o relator foi Cesar Callegari, atual titular da pasta na capital paulista. No final do mesmo ano, a Defensoria Pública enviou novo pedido de análise ao CNE sobre atendimento a crianças cujas famílias não possam deixar de contar com a creche. O parecer anterior foi mantido e, agora, homologado pelo ministro Aloizio Mercadante.

Segundo o texto “necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais previsto no calendário escolar das instituições por elas frequentadas, deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social e de outras políticas sociais, como saúde, cultura, esportes e lazer, em instituições especializadas na prestação desse tipo de serviços, e, na falta ou insuficiência destas instituições, nas próprias instalações das creches e pré-escolas, mediante o emprego de profissionais, equipamentos, métodos, técnicas e programas adequados a essas finalidades, devendo tais instituições atuar de forma articulada com as instituições educacionais”.

Autor: Último Segundo

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